Justiça Federal determina pagamento de auxílio emergencial a desempregado que teve pedido negado

Boa noite amigos! O seu auxílio emergencial foi indeferido mesmo estando desempregado?

Essa é a realidade de muitos brasileiros que até hoje não conseguiram aderir ao programa emergencial ou teve seu pedido indeferido sem ao menos ter um justificativa.

Ocorre que, caso você se enquadre em todos os requisitos estipulados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e ainda sim ter seu pedido indeferido, você pode tentar obtê-lo através do judiciário.

No caso acima, a Justiça Federal determinou o pagamento do auxílio emergencial ao homem desempregado que teve seu pedido negado.

Ao analisar o pedido, o Juiz Lademiro Dors Filho abordou que "O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do covid-19."

Ainda, destacou que os documentos apresentados pelo Autor seriam suficientes para caracterizar e preencher os requisitos para a concessão do benefício.

Conhece alguém que passou por essa situação? Compartilhe essa informação com ele (a)!

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